Contrato de Compra e Venda (Filhote Castrado - lojas em São Paulo)

Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda, de um lado Encrenquinha´s Pet Shop Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.776.735/0001-37, com sua sede a Rua Alagoas, 184 – Higienópolis – São Paulo/SP, telefone 3214-1485; Almeida e Oliveira Pet Shop Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.588.427/0001-18, no endereço Rua Estados Unidos, 2.208 – Jardim América – São Paulo/SP, telefone 3085-0875 e Collie Centro Canino Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 61.757.977/0001-42, no endereço Rua Pamplona, 1338 – Jardim Paulista – São Paulo/SP, telefone 3884-1399 de outro lado:

Nome: _______________________________________________
R.G.:____________________ C.P.F.:_______________________
Residente a ____________________________________________
Bairro: ___________________ CEP: ________________________
Município: ____________________ Telefones: _________________
Email:____________________; tem justo e contratado o seguinte:

O primeiro acima qualificado, de ora em diante denominado Vendedor, vende 01 filhote abaixo qualificado, ao segundo acima qualificado, de ora em diante denominado Comprador.

Cláusula 1ª – DO OBJETO
O objeto deste contrato é a venda de um animal pet (companhia) abaixo, esterilizado, com as seguintes características:
Microchip: COLAR SELO                                                                                  Raça:
Pedigree: ( ) Sim ( ) Não                                                                                   Cor:
Nascido em:                                                                                                      Sexo:
Nome do filhote:                     ; mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 2ª – DO PREÇO
A venda é realizada pelo preço certo e ajustado de R$          , nas seguintes condições:

Cláusula 3ª – DOS DOCUMENTOS DO FILHOTE

O Vendedor entrega:
- Pedigree assim que o documento for expedido pelo órgão competente, não se responsabilizando pela possível demora; exceto cães da raça Boxer na cor Branca.

- Carteira de Vacinação atualizada.

- Certificado de Microchip assinado pelo Médico Veterinário responsável.

- Manual do Filhote contendo orientações gerais de manejo, vermifugação, alimentação, higiene e ambientação.

- Manual de Padrões e necessidades da raça.

- Voucher da empresa CÃO CIDADÃO (Alexandre Rossi) com o qual mantemos uma parceria que dá direito a 30 minutos por telefone ou e-mail de orientações em relação ao comportamento e adaptação do filhote ao novo lar. Autoriza contato? ( )SIM ( )NÃO

- Atestado de Esterilização assinado pelo Médico Veterinário responsável pelo procedimento cirúrgico.

- Atestado de Saúde); assinado pelo Médico Veterinário responsável. (O atestado específico para embarque aéreo, deverá ser solicitado e adquirido a parte).


Cláusula 4ª – SAÚDE DO FILHOTE

O COMPRADOR, ao retirar o filhote, tem direito (em até 10 dias) a uma Consulta Médica (paga pela Encrenquinha’s) em uma de nossas Unidades cessando quaisquer dúvidas referente ao filhote, constatando que o mesmo se encontra em perfeito estado de saúde.

Parágrafo primeiro - O VENDEDOR garante a saúde do filhote até 10 (dez) dias, a contar da data da entrega, conforme parágrafos seguintes.
Obriga-se o COMPRADOR a comunicar imediatamente ao VENDEDOR, qualquer alteração referente a saúde do filhote, devendo o mesmo ser tratado somente na clínica do VENDEDOR.
Perderá a garantia do filhote se o mesmo for tratado em outro estabelecimento veterinário, sob qualquer pretexto.

Parágrafo segundo – Ao levar o filhote para casa, o mesmo passará por um estresse natural devido a mudança de ambiente, podendo manifestar alterações gastrointestinais (diarreia) motivada por protozoários (Giárdia e/ou Isospora) que são oportunistas à queda de imunidade. Pode ocorrer também dor de ouvido (otite) e gripe (Tosse dos Canis). Nesses casos e dentro do prazo de garantia (10 dias da data da retirada), o VENDEDOR arcará com o tratamento por completo.

Parágrafo terceiro - Na eventualidade de moléstia infectocontagiosa e dentro do prazo de incubação de acordo com o parágrafo primeiro, só será motivo de reclamação quando acompanhada de laudo oficial emitido por instituições habilitadas. As doenças ou viroses que possam acometer o filhote posteriormente a sua retirada, não serão motivos de protelação ou interrupção do pagamento pelo COMPRADOR, entendendo-se como suscetíveis de ocorrerem.

Parágrafo quarto - No caso de óbito do filhote, objeto deste contrato, dentro do prazo estipulado no parágrafo primeiro, será aceita reclamação quando acompanhado de laudo e necropsia pericial contendo numeração do microchip, emitido por instituições habilitadas.

Parágrafo quinto – Em qualquer caso descrito nos parágrafos anteriores obriga-se o VENDEDOR a reposição de outro filhote, com as mesmas características e qualificações. Em hipótese alguma haverá devolução do valor acordado.

Parágrafo sexto– O VENDEDOR não dá garantias relacionadas a possíveis alterações de predisposição racial (Luxação de Patela, Prolapso de Glândula Lacrimal, Necrose Asséptica da Cabeça do Fêmur) e enfermidades hereditárias como Demodicose, uma vez que, a hereditariedade pode estar relacionada com genes de gerações passadas podendo ser manifestada com queda de imunidade. O VENDEDOR garante sim, que os pais nunca manifestaram tais patologias.

Parágrafo sétimo – Cães das raças Golden Retriever e Border Collie.
Em relação à Displasia Coxo Femoral (patologia de instabilidade articular do quadril com casuística de 95% genética e 5% adquirida), o VENDEDOR garante que todo seu plantel possui controle radiográfico (método diagnostico escolhido), a fim de minimizar a incidência em seus filhotes. O VENDEDOR não garante a inexistência da instabilidade no filhote, uma vez que o gene hereditário da Displasia Coxo Femoral pode ser carregado por até 10 gerações antecessoras. O VENDEDOR garante que os pais não apresentam tal alteração (juntamente com o pedigree do filhote é enviado uma cópia do laudo radiográfico dos pais). Por esse motivo, o VENDEDOR fica isento de qualquer responsabilidade, caso o animal apresente tal alteração, independentemente da faixa etária.

Parágrafo oitavo – Conforme o desenvolvimento do filhote, podem ocorrer alterações na cor e/ou pelagem. O COMPRADOR deverá ter ciência que a cor de registro (Pedigree) / Contrato de compra e venda, refere-se a observada no momento em que tais documentos foram emitidos. Essas possíveis alterações não possibilitam troca ou qualquer tipo de reembolso.

Parágrafo nono – Caso o COMPRADOR seja domiciliado fora da cidade de São Paulo, o VENDEDOR garante a saúde do filhote até 10 (dez) dias, a contar da data da entrega.
Obriga-se o COMPRADOR a comunicar imediatamente ao VENDEDOR, qualquer alteração referente a saúde do filhote. O VENDEDOR se responsabilizará pelo valor do tratamento com a devida nota fiscal dos medicamentos, dentro do prazo de garantia (não incluindo Consultas Médicas e/ou Exames complementares) desde que a enfermidade seja laudada e assinada por um Médico Veterinário atuante e ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária.


Cláusula 5.ª – DA RESPONSABILIDADE
O Comprador, assume a inteira responsabilidade sobre o filhote ao recebê-lo e, caso não cumpra as orientações descritas neste contrato.

Cláusula 6.ª – DA RESCISÃO
Fica estipulado entre os contratantes que em caso de arrependimento do COMPRADOR, este não ficará isento do pagamento total do valor contratado, ficando a cargo do VENDEDOR aceitar ou não a devolução a título de doação.

Parágrafo único – O presente contrato é intransferível e de caráter irrevogável e irretratável.

Cláusula 7.ª – SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Qualquer litígio originado do presente contrato será definitivamente resolvido por Arbitragem (Lei nº 9.307/96), de acordo com o Regulamento da CACESP- Câmara de Arbitragem e Conciliação do Estado de São Paulo.
Parágrafo primeiro - Cada parte poderá indicar um árbitro para compor a arbitragem e a Câmara Arbitral designará o terceiro árbitro.
Parágrafo segundo - As partes poderão optar por escolher 03 (três) árbitros de comum acordo.
Parágrafo terceiro - O lugar da arbitragem será a Cidade de São Paulo.
Parágrafo quarto - A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português.
Parágrafo quinto - Para solucionar o eventual litígio, os árbitros deverão decidir com base exclusivamente, na legislação brasileira aplicável, além dos princípios gerais de direito.
Parágrafo sexto - A fim de evitar qualquer dúvida quanto à escolha da arbitragem como forma de solução dos eventuais litígios oriundos do presente contrato as Partes declaram expressamente que a presente cláusula é firmada para os fins previstos nos artigos 3º e 4º, da Lei 9.307/96.
Parágrafo sétimo - Para os fins previstos no artigo 7º, da Lei 9.307/96, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo.


São Paulo,       de                      de
_________________________________________       _________________________________________
                              Vendedor                                                                         Comprador

Testemunhas: _________________________________________       _________________________________________
                       Nome:                                                                               Nome:
                       
                       RG:                                                                                   RG:

Como soube dos nossos filhotes? R:-______________________________________________________

 

SUGESTÕES DE NOMES PARA SEU FILHOTE

 

FÊMEA

MACHO

Ágata

Estela

Milka

Adam

Hugo

Paul

Agnes

Estrela

Moana

Alvin

Ice

Peter

Aisha

Fabi

Monalisa

Apache

Iron

Peti

Alexia

Fani

Nala

Banzé

Jack

Phill

Alice

Fiorela

Naomi

Bisnaguinha

Jef

Picasso

Alicia

Flair

Natasha

Blue

Jobs

Piero

Aloha

Flor

Nina

Bolt

Joca

Pierre

Angel

Flora

Norah

Bonnie

John

Pingo

Anna

Frida

Nutella

Bono

Jony

Pirata

Annie

Gaya

Paçoca

Boomer

Jorge

Poker

Antonieta

Georgina

Pandora

Boss

Juca

Poncho

Ariel

Gigi

Panqueca

Bruce

Justin

Ralph

Ashley

Ginger

Pantufa

Brutus

Kalifa

Rick

Ayla

Greta

Peggy

Bryan

Kauã

Risoto

Babi

Gucci

Penélope

Buck

Kevin

Rocco

Balu

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Pietra

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Kinder

Sam

Bella

Iris

Pipoca

Cadu

Klaus

Samuel

Bia

Jade

Pitty

Calvin

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Scott

Biju

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Poá

Chico

Leon

Sebastian

Brenda

Joana

Rose

Ciroc

Lipe

Silver

Britney

Jolie

Safira

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Logan

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Cacau

Jude

Sarah

Conrado

Lotso

Simon

Celina

Jujuba

Savana

Cookie

Ludovico

Spot

Channel

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Serena

Dennis

Luigi

Stuart

Charlotte

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Sininho

Derek

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Cherry

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Marley

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Let

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Yuri

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Zoe

Harry

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Zazu